Experiência Internacional

O mercado global do século 21, assoberbado por disputas comerciais complexas envolvendo vários países, exige conhecimento jurídico particular, multilíngue e multicultural, além de experiência em foros e tribunais de arbitragem do mundo inteiro.

Os advogados do escritório Diaz Reus têm demonstrado repetidamente sua considerável capacidade técnico-jurídica em numerosos processos complicados, de alta repercussão e que acabaram se transformando em precedentes em várias jurisdições do mundo inteiro.  Nesse processo, acabaram criando um centro jurídico internacional verdadeiro e poderoso que funciona como recurso essencial para nossos clientes internacionais, sejam eles empresas ou governos.

Casos Representativos

Apresentamos abaixo, em resumo, dois dos mais recentes casos definitivos da Diaz Reus, bem como contenciosos dos quais a Diaz Reus participa atualmente.

Canon Latin America, Inc. v. Lantech.  Os advogados da Diaz Reus conseguiram a aprovação de uma liminar a favor da cliente da Diaz Reus, Canon Latin America, Inc., impedindo um distribuidor da Costa Rica de entrar com um processo demandando indenização superior a US$6 milhões, sob a alegação de violação da Lei (de Costa Rica) de Representantes de Empresas Estrangeiras. A decisão é agora final e o distribuidor está permanentemente impedido de dar entrada com sua ação em Costa Rica em violação à cláusula de seleção de foro.  A decisão está em recurso devendo, portanto, se tornar precedente vinculante na 11a. Circunscrição Federal, além de assumir grande importância jurídica nos EUA por referir-se a liminares em processos no exterior.  Clique aqui para ler a sentença.  Clique aqui para ler a cobertura da mídia.

Guevara v. República do Peru.  Comparando Vladimiro Montesinos, chefe de espionagem e homem de confiança do ex-presidente peruano Fujimori, a personagens tais como “Rasputin, Darth Vader, Torquemada e o Cardeal Richelieu”, a 11^a Circunscrição do Tribunal Federal de Recursos anulou o indeferimento da ação da DRRT contra a República do Peru, rejeitando peremptoriamente a defesa do Peru que procurou abrigar-se na Lei de Imunidade de Governos Estrangeiros (FSIA). O cliente da DRRT, Jose Guevara, havia processado a República do Peru por ter-se recusado a pagar-lhe a recompensa de US$5 milhões à qual ele tinha direito por ter prestado informações às autoridades que levaram à captura e prisão do fugitivo internacional Montesinos. O tribunal concluiu que a oferta de uma recompensa constitui uma “ exceção comercial” à Lei FSIA, já que a República do Peru não agia de forma diferente à de um cidadão comum e, portanto, não estava protegida pela imunidade concedida a governos estrangeiros nos termos da FSIA.   Este é um caso de importância crucial no ambiente mundial pós-catástrofe de 11 de setembro, em que recompensas e gratificações são oferecidas rotineiramente pelos governos para a captura de fugitivos e terroristas internacionais tais como Osama Bin Laden.   Para ler a decisão do tribunal, clique aqui.  Para ler a cobertura da mídia, clique aqui.

CONTENCIOSOS ATUAIS

Os casos mais significativos de contenciosos internacionais conduzidos atualmente pelo escritório Diaz Reus:

• Arbitragem de cooperativa do Governo de Honduras/ Companhia de petróleo dos EUA: Representamos cooperativa da América Central em arbitragem internacional contra companhia de petróleo dos EUA por violar contrato de transporte do governo.
• Retomada de posse de uma pintura de US$60 milhões de dólares (Espanha/ Flórida):  Representamos uma família dos EUA que tenta reaver uma pintura do renomado pintor flamengo do século 17, Peter Paul Rubens, supostamente avaliada em mais de US$60 milhões, a qual foi ilicitamente apropriada por consignatários e avaliadores de arte contratados para avaliarem a obra, a qual se encontra atualmente escondida em algum lugar da Espanha.
• Divórcio de US$200 milhões (América do Sul/ Flórida):  Levamos ao tribunal um processo de divórcio, estimado em U$200 milhões, que inclui bloqueio de bens, rastreamento de fundos off-shore e penetração de fideicomissos off-shore em todo o Caribe, Europa e EUA.
• Compra de avião entre Guatemala e Dubai:  Arbitragem de uma disputa comercial relativa a um contrato de compra e venda que transferiu várias aeronaves de linhas aéreas da América Central a linhas da América do Sul, sendo que as aeronaves acabaram sendo vendidas a uma terceira linha aérea, de Dubai.
• Cobrança China/EUA:  Representamos um fabricante chinês de materiais de construção numa ação de cobrança na Flórida.
• Ação por fraude entre Guatemala e Flórida:  Representamos um proeminente empresário guatemalteco e uma de suas companhias em uma ação por fraude e violação de contrato iniciada por um distribuidor de produtos médico-hospitalares da Flórida.
• Obstrução da justiça em Nova York:  Representamos um financista novaiorquino de alta importância, bem como seus representantes, em uma investigação de grande júri federal da Flórida, tendo em vista alegações de destruição de provas e obstrução da justiça.
• Investigação governamental Peru/EUA: Representamos uma multinacional americana vitimada por atos fraudulentos durante um processo de licitação do governo no Peru.
• Banco da Louisiana/OFAC/ Lavagem de dinheiro por terroristas do Oriente Médio:  Representamos um banco da Louisiana em uma investigação de grande júri relacionada a alegações de possível financiamento do terrorismo e lavagem de dinheiro contra titulares de contas do banco que eram originários do Oriente Médio, os quais foram colocados na lista da OFAC de pessoas impedidas de viajar por avião.
• Procedimentos de inventário de US$300 milhões (América do Sul/EUA):  Representamos múltiplos herdeiros em procedimentos tanto primários como auxiliares de inventário de um empresário sul-americano de alto patrimônio, envolvendo atuação tanto na América do Sul como nos EUA. 
• Disputa relativa a compra de avião e lavagem de dinheiro (Venezuela/Kansas):  Representamos uma companhia da Flórida, compradora do avião, contra o fabricante localizado em Kansas e o credor garantido, por não terem remetido fundos de excedente líquido depois que o avião foi retomado indevidamente e vendido, tendo-se alegado que ele havia sido comprado com fundos contaminados por um esquema Ponzi na América do Sul.
• Acusações relativas a esquema Ponzi (Argentina/ Bermuda/BVI):  Representamos um empresário sul-americano acusado de levar a cabo um esquema Ponzi multimilionário por meio da venda de futuros de moedas.
• Contrato de show musical em Dubai:  Representamos um cantor e compositor em disputa contratual com agente em arbitragem baseada em Dubai.
• Disputa comercial de telecomunicações Peru/Chicago:  Representamos um distribuidor de telecomunicações peruano contra um fornecedor Fortune 500 localizado em Chicago devido ao roubo de segredos comerciais e interferência comercial com as operações de negócios do distributor.
• Ex-esposa acusada em Chicago de apropriação indébita de US$13 milhões:  Representamos a ex-esposa de um funcionário de banco em Chicago, acusado de roubar US$13 milhões, em ação acusando-a de estar ciente e conivente com a fraude perpetrada por seu ex-marido.
• Assistência bancária na Venezuela:  Representamos uma instituição bancária do governo venezuelano contra uma proeminente família sul-americana em caso relacionado a uma garantia de empréstimo de milhões de dólares.
• Entrada de ação relacionada a títulos do governo venezuelano:  Encabeçamos a investigação e processo civil contra grande banco dos EUA por verificação, depósito e saque não autorizado de títulos do governo da Venezuela.
• Disputa de propriedade intelectual (Japão/ Costa Rica/Venezuela/EUA):  Investigação e processo relativo a violações de direitos de propriedade intelectual e marcas registradas em Costa Rica e Venezuela, em nome de subsidiária nos EUA de um fabricante japonês de equipamentos de escritório de alta qualidade.

• Recurso Venezuela/EUA:  Representamos instituição financeira do governo venezuelano em recurso que contestou a recusa do tribunal de primeira instância em permitir uma prorrogação adicional de tempo para a apresentação de queixa e citação dos acusados numa ação de cobrança de empréstimo governamental ainda pendente.
• Confisco de euros na Colômbia:  Representamos várias casas de câmbio e transferência de dinheiro da Colômbia que tiveram fundos congelados nos Estados Unidos com base em alegações de lavagem de dinheiro.
• Disputa de um fideicomisso das Ilhas Virgens Britânicas (BVI): Representamos um número majoritário de membros de um Conselho de Diretores da BVI contra atos não autorizados e intransigentes de diretores minoritários.
• Direitos humanos no Equador:  Representamos um representante de grande empresa dos EUA vitimizado pela polícia e judiciário local por abuso de processo.
• Processo de telecomunicações Finlândia/China:  Representamos companhia finlandesa de telecomunicações em compra de equipamento de fabricante chinês para distribuição na América Latina ( contrato e negociações).   
• Investigação de suborno comercial e violação da Lei RICO (Guatemala/ Suíça):  Representamos um líder comercial da Guatemala vitimizado por um esquema criado por um conglomerado internacional baseado na Suíça para subornar funcionários guatemaltecos responsáveis por pedidos de compras.
• Arbitragem com entidade do governo de Honduras:  Representamos uma entidade do governo em disputa contratual e direito de ter a arbitragem do caso em foro apropriado.
• Disputa comercial envolvendo cadeia nacional americana, baseada na Carolina do Norte:  Representamos uma cadeia varejista contra um ataque montado a nível nacional e estadual por parte de uma cadeia concorrente de supermercados em um litígio referente a restrição de comércio e arrendamento mercantil.
• Roubo de propriedade intelectual na Guatemala:  Representamos vítima de roubo e conversão de direitos, por uma sociedade da Flórida, de propriedade intelectual baseada em tecnologia.